VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família tem tarde movimentada
14/11/2011 | Fonte: Isadora Troncoso
Programação vespertina do segundo dia do Congresso contou com a participação do Ministro João Otávio de Noronha
A segunda bateria de palestras e debates do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família começou às 14 horas com temas distintos nos três auditórios do Minascentro, em Belo Horizonte. A palestra principal teve como presidente da mesa a advogada Lúcia Massara, diretora da Faculdade Milton Campos, e como expositores Paulo Luiz Netto Lôbo (AL), diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que discutiu a Colisão dos direitos fundamentais no Direito de Família, e o promotor Cristiano Chaves de Farias (BA), que discorreu sobre a parentalidade socioafetiva: repercussões pessoais e patrimoniais. "O fundamento do Direito de Família é a pessoa humana, e o Direito de Família serve para proteger as pessoas envolvidas biologicamente ou socioafetivamente", disse.
Natália Silva veio de Viçosa (MG) para acompanhar os trabalhos do Congresso. Professora de Direito Público, Natália disse que "essa divisão entre os temas do Direito já não são mais tão fortes como eram antigamente". Com intenção de fazer um doutorado, ela conta que foi o tema do Congresso (Família - Entre o Público e o Privado) que chamou a sua atenção e a levou a fazer a sua inscrição. "Achei o conteúdo das palestras muito bom. A limitação do tempo dos palestrantes também está ótima, porque faz com que as palestras sejam dinâmicas", contou.
A advogada Caroline Bittencourt veio de Porto Alegre para participar do evento e não conhecia ainda os palestrantes da tarde. "Gostei muito e não os conhecia, mas sei que têm livros publicados e vou ver se consigo encontrá-los para comprar. Achei que eles relacionaram muito bem a teoria com a prática, dando exemplos claros sobre os temas que trataram", disse.
Os debates das 14 horas aconteceram em dois auditórios. Um deles tratou das vicissitudes da adoção, adoção intuito personae e famílias transnacionais, com os expositores Tânia da Silva Pereira (RJ) e João Batista de Oliveira Cândido (MG), diretores do IBDFAM. O outro debate teve como tema os Alimentos gravídicos, transitórios e compensatórios, e foi estabelecido pelos diretores Raduan Miguel Filho (RO) e Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB).
Às 17h40, o ministro João Otávio de Noronha palestrou sobre Recurso Especial e Extraordinário no Direito de Família. Com a mesa presidida pelo diretor Douglas Philips Freitas (SC), a palestra ainda contou com a participação do desembargador Caetano Lagrasta Neto (SP), que falou sobre o Direito de Família e Controle Jurisdicional das políticas públicas.
Ainda foram discutidos os temas: Casar ou não casar - questões patrimoniais e sucessórias, por Gustavo José Mendes Tepedino (RJ); A necessária revisão da teoria das incapacidades, por Nelson Rosenvald (MG); Quando menos interferência é mais justiça, por Andréa Maciel (RJ); Da intervenção do Estado nos casos de abuso sexual intrafamiliar: do papel das políticas públicas e do Poder Judiciário, por Valéria Silva Galdino Cadin (PR) e Tatiana Freitas Giovanini Mochi (PR); Do privado ao público: o desrespeito à vida particular nos processos onde a perícia é indispensável, por Carolina Kffuri Nunes (PR); A morte do casamento: mito ou realidade?, por Rosa Andrea Simões Cândido Martins (Portugal); O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277, e seus reflexos na seara do casamento civil, por Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima (PB); Técnica Processual e o Direito das Famílias, por Rafael Calmon Rangel (ES); Responsabilidade por danos bullying, vulnerabilidade e sustentabilidade nas relações de família, por João Ricardo Brandão Aguirre (SP) e Antônio Carlos Mathias Coltro (SP); Mediação, conciliação e reconciliação para o divórcio, por Águida Arruda Barbosa (SP) e Newton Teixeira Carvalho (MG).
A segunda bateria de palestras e debates do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família começou às 14 horas com temas distintos nos três auditórios do Minascentro, em Belo Horizonte. A palestra principal teve como presidente da mesa a advogada Lúcia Massara, diretora da Faculdade Milton Campos, e como expositores Paulo Luiz Netto Lôbo (AL), diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que discutiu a Colisão dos direitos fundamentais no Direito de Família, e o promotor Cristiano Chaves de Farias (BA), que discorreu sobre a parentalidade socioafetiva: repercussões pessoais e patrimoniais. "O fundamento do Direito de Família é a pessoa humana, e o Direito de Família serve para proteger as pessoas envolvidas biologicamente ou socioafetivamente", disse.
Natália Silva veio de Viçosa (MG) para acompanhar os trabalhos do Congresso. Professora de Direito Público, Natália disse que "essa divisão entre os temas do Direito já não são mais tão fortes como eram antigamente". Com intenção de fazer um doutorado, ela conta que foi o tema do Congresso (Família - Entre o Público e o Privado) que chamou a sua atenção e a levou a fazer a sua inscrição. "Achei o conteúdo das palestras muito bom. A limitação do tempo dos palestrantes também está ótima, porque faz com que as palestras sejam dinâmicas", contou.
A advogada Caroline Bittencourt veio de Porto Alegre para participar do evento e não conhecia ainda os palestrantes da tarde. "Gostei muito e não os conhecia, mas sei que têm livros publicados e vou ver se consigo encontrá-los para comprar. Achei que eles relacionaram muito bem a teoria com a prática, dando exemplos claros sobre os temas que trataram", disse.
Os debates das 14 horas aconteceram em dois auditórios. Um deles tratou das vicissitudes da adoção, adoção intuito personae e famílias transnacionais, com os expositores Tânia da Silva Pereira (RJ) e João Batista de Oliveira Cândido (MG), diretores do IBDFAM. O outro debate teve como tema os Alimentos gravídicos, transitórios e compensatórios, e foi estabelecido pelos diretores Raduan Miguel Filho (RO) e Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB).
Às 17h40, o ministro João Otávio de Noronha palestrou sobre Recurso Especial e Extraordinário no Direito de Família. Com a mesa presidida pelo diretor Douglas Philips Freitas (SC), a palestra ainda contou com a participação do desembargador Caetano Lagrasta Neto (SP), que falou sobre o Direito de Família e Controle Jurisdicional das políticas públicas.
Ainda foram discutidos os temas: Casar ou não casar - questões patrimoniais e sucessórias, por Gustavo José Mendes Tepedino (RJ); A necessária revisão da teoria das incapacidades, por Nelson Rosenvald (MG); Quando menos interferência é mais justiça, por Andréa Maciel (RJ); Da intervenção do Estado nos casos de abuso sexual intrafamiliar: do papel das políticas públicas e do Poder Judiciário, por Valéria Silva Galdino Cadin (PR) e Tatiana Freitas Giovanini Mochi (PR); Do privado ao público: o desrespeito à vida particular nos processos onde a perícia é indispensável, por Carolina Kffuri Nunes (PR); A morte do casamento: mito ou realidade?, por Rosa Andrea Simões Cândido Martins (Portugal); O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277, e seus reflexos na seara do casamento civil, por Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima (PB); Técnica Processual e o Direito das Famílias, por Rafael Calmon Rangel (ES); Responsabilidade por danos bullying, vulnerabilidade e sustentabilidade nas relações de família, por João Ricardo Brandão Aguirre (SP) e Antônio Carlos Mathias Coltro (SP); Mediação, conciliação e reconciliação para o divórcio, por Águida Arruda Barbosa (SP) e Newton Teixeira Carvalho (MG).
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