Palestra sobre Direito de Família e Arte emociona plateia
15/11/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
As apresentações da tarde desta terça-feira no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família foram emocionantes e, com certeza, fizeram muito bem a quem assistiu. O destaque foi a palestra nada convencional do juiz Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (BA) que fez a plateia chorar, rir e se emocionar. O palestrante, bem à vontade, iniciou a apresentação contando um pouco de sua história e recitando poesias próprias. "Vou fazer aqui um panorama das relações familiares que respeitam a individualidade", comentou, antes de começar a cantar. Isso mesmo, o juiz, além de especialista em Direito de Família, escreve poesias e interpreta canções diversas. Não é à toa que o tema de sua palestra foi "Direito de Família e Arte".
Para falar sobre as relações familiares, Rodolfo Pamplona decidiu começar a falar sobre a forma que a sociedade via a mulher há algum tempo atrás. Para exemplificar melhor o tema, ele cantou, ao lado de um violonista e um percussionista que o acompanhavam o tempo todo no palco, a música "Mulheres de Atenas", de Chico Buarque e, logo depois, "Ai que saudade da Amélia", de Roberto Carlos. Com a interpretação, ficou clara a proposta do juiz, em expor a mudança de visão e do próprio casamento após a emancipação da mulher. "O casamento era uma forma de opressão e não uma prova de amor, mas com a emancipação da mulher, ela deixou de ser omissa e submissa", diz.
Entre músicas, trocas de roupa no palco, poesias e histórias, o palestrante convidou a ex-desembargadora Maria Berenice Dias e a professora Giselda Hironaka, vice-presidente e diretora do IBDFAM, respectivamente, para cantar e interpretar canções que remetem à possibilidade de escolha de muitos amores. Rodolfo percorreu por diversos temas do Direito de Família como união estável, união homoafetiva e alienação parental. E deixou claro sua postura sobre discriminação e liberdade: "qualquer maneira de amor vale à pena". O juiz deu sentido literal ao tema de sua palestra falando do Direito de Família com descontração, leveza e arte. "Eu quis falar através da música sobre como o Direito de Família e as relações de família mudaram. Mas o essencial e o fundamental continuam", diz o juiz, que já emenda a frase ao trecho da música de Tom Jobim: "Fundamental é mesmo o amor, é impossível ser feliz sozinho".
Direito Homoafetivo
Maria Berenice Dias trouxe as novidades e a repercussão do Estatuto da Diversidade Sexual. A ex-desembargadora falou da urgente necessidade da garantia dos direitos da comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e contou de sua participação no Congresso Mercosul. "Estive no Congresso, na Argentina, e claro que eu levei o Estatuto. Nenhum outro país da América Latina tem um projeto como este, mesmo a Argentina, que já legalizou o casamento gay. Falamos até mesmo na possibilidade de transformar este Estatuto em um tratado internacional, para facilitar a sua aprovação", conta.
Quem falou sobre o direito homoafetivo junto a Maria Berenice foram Toni Reis, presidente da ABLGBTT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a transexual Walkiria La Roche, especialista em Gestão de Políticas Públicas e Criminalidade, que contaram suas histórias de vida e a dificuldade de serem aceitos. "Eu não quero que as pessoas sofram o que eu sofri quando assumi o que eu sou, por isso me informei, estudei e hoje sou presidente da ABLGBTT, para defender os direitos de todos os cidadãos", conta Toni Reis.
Além destes assuntos, a tarde foi marcada também por palestras e debates sobre contratos afetivos e famílias paralelas, conflitos patrimoniais no divórcio e partilha de bens, crise conjugal e o colapso dos modelos atuais de regime de bens, reprodução assistida e presunções da filiação, questões relevantes de família no atual e futuro CPC e dificuldades na execução de alimentos.
