Temas

1. Aspectos Registrais das relações homoafetivas
2. A sucessão no Direito Homoafetivo
3. Estatuto da Diversidade e seu papel na defesa das prerrogativas da homoafetividade
4. Decisão do STF: há limites para a equiparação?
5. A filiação no direito homoafetivo
6. Responsabilidade civil por atos discriminatórios à orientação sexual
7. A aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da intimidade como garantismo e proteção à diversidade
8. As relações simultâneas na homoafetividade
9. Os efeitos jurídicos da dissolução do casamento homoafetivo: partilha de bens, alimentos e guarda
10. Aspectos psicológicos das relações familiares na homoafetividade
11. Homosexualidade e Religião
12. A discriminação nas relações do trabalho
13. Importância e efeitos das técnicas de Reprodução Assistida nas relações homoafetivas
14. O pacto antenupcial no casamento homoafetivo
15. A Justiça Federal e as Relações Homoafetivas – aspectos previdenciários
16. A desconstrução da culpa no término das relações homoafetivas
17. A socioafetividade como valor determinante na construção da família homoafetiva
18. Processo e procedimento na Conversão da Relação homoafetiva em casamento
19. A violência doméstica na relação familiar homoafetiva